Registro protege design do pralimao contra pirataria
 25/10/2011 
Cresce no Brasil número de pedidos para propriedade de desenho industrial

 

Sempre que ia a um bar ou restaurante, o publicitário brasiliense Paulo Eduardo Dubiel se sentia incomodado quando queria espremer um limão na comida ou na bebida. Além das gotas que respingavam para todos os lados e do cheiro forte na mão, havia a possibilidade de manchar a pele quando exposta ao sol. Imaginando que outras pessoas passavam pelo mesmo desconforto, Paulo fez uma pesquisa de campo na noite de Brasília. As visitas a bares e restaurantes provaram que um espremedor de limão teria demanda no mercado. Por três anos, o publicitário desenvolveu o produto, patenteado no início de 2009, mesmo período em que começou a ser vendido. 

O Pralimao, definido como extrator de suco de limão de mesa, pode ser encontrado em algumas lojas atacadistas e varejistas de diversos estados. Nos próximos meses, o empresário vai investir de forma mais agressiva na comercialização e na campanha publicitária para divulgar a novidade. Além da patente, para garantir a exclusividade sobre a função do produto, Paulo fez registro do desenho industrial, que garante que o design do pralimao não seja copiado. 

O desenho industrial é uma das quatro formas de registro de propriedade industrial existentes no Brasil. Órgão federal responsável por essa formalidade, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) faz ainda o registro de patentes, de software e de marcas.

Segundo o órgão, os empreendedores aumentaram o volume de invenções que demandam a formalização do design. O número de registros de desenhos industriais cresceu 43% na última década. Em 2000 foram feitos 3.610 pedidos junto ao INPI. Em 2009 o órgão federal contabilizou 5.187. De 2000 a 2009 houve um total de 48.633 . 

Características distintas 
Para conceder um registro, o INPI faz um exame quanto à novidade e à originalidade do produto. A vantagem da proteção segundo a responsável pela concessão dos registros no INPI, Susana Maria Serrão Guimarães, é a mesma das patentes. “Registrar impede terceiros de fabricarem, industrializarem e comercializarem o produto sem autorização", define. “Quando terceiros se sentem prejudicados pela concessão de um registro irregular, o procedimento é entrar com um pedido de nulidade administrativa, por meio de formulário e retribuição apropriados. A comparação é com base nas características distintivas preponderantes dos objetos. São analisados os critérios de novidade e de originalidade”, completa. 

Antes de registrar o Pralimao, Paulo teve a preocupação de pesquisar se havia produto semelhante desenvolvido no mercado e comprovou que sua idéia era original. O segundo passo foi procurar uma empresa para desenvolver o design. “Eu queria algo simples e fácil de usar, e barato, para que qualquer classe social pudesse ter acesso”, conta. Hoje, uma unidade custa R$ 28,50 para o consumidor final. A expectativa é aumentar a produção e, com isso, reduzir o preço, para ganhar na quantidade, segundo Paulo. 

Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios